FANTÁSTICO DENUNCIA IRREGULARIDADES NO JAMPA DIGITAL

FANTÁSTICO DENUNCIA IRREGULARIDADES NO JAMPA DIGITAL

Em reportagem neste domingo (25), o Fantástico mostrou que o projeto Jampa Digital, anunciado em março de 2010 e que previa oferecer internet gratuita e sem fio a todos os moradores de João Pessoa, na Paraíba, não está funcionando, dois anos após o lançamento. Durante 30 dias, a reportagem tentou várias conexões em diversos pontos da cidade e não obteve sucesso. O programa apontou ainda indícios de que equipamentos foram comprados por preços acima do mercado.

O Jampa Digital previa que a cidade se tornaria a primeira capital digital do país, que também seria monitorada por câmeras e teria as escolas informatizadas. O projeto foi lançado Aguinaldo Ribeiro, hoje Ministro das Cidades, era secretário de Ciência e Tecnologia de João Pessoa.

A empresa Ideia Digital Sistemas, Consultoria e Comércio Ltda, foi a responsável pela implantação do projeto.Também ficou responsável pela instalação e manutenção. O contrato da empresa com a Prefeitura de João Pessoa foi assinado pelo antecessor de Ribeiro na secretaria municipal.

Em fevereiro um produtor do programa fez contato com um representante da Ideia Digital e simulou ser assessor de uma prefeitura interessada em pôr internet de graça na cidade. Em uma reunião no último dia 7, sem saber que era gravado, um outro representante, que se apresentou como Paulo Sacerdote, falou em propina ao produtor. "Vocês vão ter que informar pra gente o percentual. Não estou aqui me fechando a nada. Mas, normalmente, o que vem se praticando é 5% a 10%. Dos negócios em que eu atuei, foi mais ou menos isso. Assim que a gente receba o recurso, uma parte do valor, a gente programa o que vai passar para vocês", disse.

Em julho de 2009, a Ideia Digital ganhou a concorrência para fornecer 75 itens, entre equipamentos e programas de informática, para a Prefeitura de João Pessoa. A equipe do Fantástico fez levantamento de preços e também consultou especialistas em informática. Verificou que diversos equipamentos do contrato estavam com preço acima do praticado no mercado. Como exemplo, a reportagem citou que a Ideia Digital vendeu para a prefeitura 16 câmeras de segurança, cada uma por cerca de R$ 32 mil. É o mesmo modelo de câmera que em 2008 outra empresa ofereceu por menos de R$ 11 mil ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte.

Movimentações atípicas de Aguinaldo Ribeiro

O ministro Aguinaldo Ribeiro assumiu a secretaria municipal de Ciência e Tecnologia de João Pessoa em dezembro de 2009. No dia da posse, o então prefeito, Ricardo Coutinho, afirmou: "Há algum tempo, Aguinaldo Ribeiro acompanha o processo de implantação do Jampa Digital". Três meses depois, Ribeiro inaugurou o projeto.

Segundo o Fantástico, um relatório de inteligência financeira - feito a partir de informações repassadas pelos bancos - aponta movimentações classificadas em contas bancárias de Ribeiro.

De acordo com o documento, essas transações aconteceram em agosto de 2006, setembro de 2007, agosto de 2008 e entre janeiro e outubro de 2009. O Fantástico observou, contudo, que movimentação atípica não significa ilegal. Para verificar se houve ou não crime, o relatório foi entregue a procuradores e à Polícia Federal. Os órgãos públicos, porém, não se manifestam sobre apurações desse tipo que estão em andamento.

Resposta

Sem conceder entrevista, o ministro Aguinaldo Ribeiro enviou para o Fantástico, por meio de sua assessoria, dois ofícios endereçados ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da Paraíba. Nos ofícios, ele diz que, quando assumiu a secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa, a licitação e a contratação do Jampa Digital já tinham sido concluídas e que nunca liberou recursos para o projeto. Ele afirma ainda que há mais de 20 anos exerce atividade empresarial e que  sua movimentação financeira é compatível com o patrimônio declarado à Receita.

No ofício encaminhado à Procuradoria-geral de Justiça e ao Tribunal de Contas da Paraíba, o ministro Ribeiro solicitou que as denúncias mostradas nessa reportagem fossem apuradas.

A prefeitura de João Pessoa disse ao Fantástico que está investindo R$ 1,5 milhão no projeto e que o governo federal repassou R$ 4,7 milhões. O ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação confirmou esse valor. Disse ainda que a prefeitura informou, numa prestação de contas em agosto de 2011, que 11 dos 20 pontos públicos de acesso à internet teriam sido instalados.

O governador Ricardo Coutinho também não quis conceder entrevista. Em nome dele, falou ao Fantástico o procurador-geral do estado Gilberto Carneiro. “Pode estar tendo algum problema de natureza técnica para efeito de acessar. Agora, que os equipamentos estão lá, estão”, disse.

Na última quinta-feira (22), o Fantástico foi à sede da Ideia Digital, em Salvador, na Bahia.Paulo de Tarso, o dono da empresa, falou por telefone e negou oferecimento de propina: "Óbvio que não. É uma empresa que tem um histórico absolutamente sério de atuação".

O gerente Paulo Sacerdote se defendeu. Disse que só falou em propina porque o produtor insistiu. “Voltei pra empresa onde alinhei toda a nossa diretoria a conversa tida com esse gestor e tecnicamente, financeiramente, o que ele estava propondo e automaticamente, isso foi rechaçado”, disse.

JP

Em reportagem neste domingo (25), o Fantástico mostrou que o projeto Jampa Digital, anunciado em março de 2010 e que previa oferecer internet gratuita e sem fio a todos os moradores de João Pessoa, na Paraíba, não está funcionando, dois anos após o lançamento. Durante 30 dias, a reportagem tentou várias conexões em diversos pontos da cidade e não obteve sucesso. O programa apontou ainda indícios de que equipamentos foram comprados por preços acima do mercado.

O Jampa Digital previa que a cidade se tornaria a primeira capital digital do país, que também seria monitorada por câmeras e teria as escolas informatizadas. O projeto foi lançado Aguinaldo Ribeiro, hoje Ministro das Cidades, era secretário de Ciência e Tecnologia de João Pessoa.

A empresa Ideia Digital Sistemas, Consultoria e Comércio Ltda, foi a responsável pela implantação do projeto.Também ficou responsável pela instalação e manutenção. O contrato da empresa com a Prefeitura de João Pessoa foi assinado pelo antecessor de Ribeiro na secretaria municipal.

Em fevereiro um produtor do programa fez contato com um representante da Ideia Digital e simulou ser assessor de uma prefeitura interessada em pôr internet de graça na cidade. Em uma reunião no último dia 7, sem saber que era gravado, um outro representante, que se apresentou como Paulo Sacerdote, falou em propina ao produtor. "Vocês vão ter que informar pra gente o percentual. Não estou aqui me fechando a nada. Mas, normalmente, o que vem se praticando é 5% a 10%. Dos negócios em que eu atuei, foi mais ou menos isso. Assim que a gente receba o recurso, uma parte do valor, a gente programa o que vai passar para vocês", disse.

Em julho de 2009, a Ideia Digital ganhou a concorrência para fornecer 75 itens, entre equipamentos e programas de informática, para a Prefeitura de João Pessoa. A equipe do Fantástico fez levantamento de preços e também consultou especialistas em informática. Verificou que diversos equipamentos do contrato estavam com preço acima do praticado no mercado. Como exemplo, a reportagem citou que a Ideia Digital vendeu para a prefeitura 16 câmeras de segurança, cada uma por cerca de R$ 32 mil. É o mesmo modelo de câmera que em 2008 outra empresa ofereceu por menos de R$ 11 mil ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte.

Movimentações atípicas de Aguinaldo Ribeiro

O ministro Aguinaldo Ribeiro assumiu a secretaria municipal de Ciência e Tecnologia de João Pessoa em dezembro de 2009. No dia da posse, o então prefeito, Ricardo Coutinho, afirmou: "Há algum tempo, Aguinaldo Ribeiro acompanha o processo de implantação do Jampa Digital". Três meses depois, Ribeiro inaugurou o projeto.

Segundo o Fantástico, um relatório de inteligência financeira - feito a partir de informações repassadas pelos bancos - aponta movimentações classificadas em contas bancárias de Ribeiro.

De acordo com o documento, essas transações aconteceram em agosto de 2006, setembro de 2007, agosto de 2008 e entre janeiro e outubro de 2009. O Fantástico observou, contudo, que movimentação atípica não significa ilegal. Para verificar se houve ou não crime, o relatório foi entregue a procuradores e à Polícia Federal. Os órgãos públicos, porém, não se manifestam sobre apurações desse tipo que estão em andamento.

Resposta

Sem conceder entrevista, o ministro Aguinaldo Ribeiro enviou para o Fantástico, por meio de sua assessoria, dois ofícios endereçados ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da Paraíba. Nos ofícios, ele diz que, quando assumiu a secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa, a licitação e a contratação do Jampa Digital já tinham sido concluídas e que nunca liberou recursos para o projeto. Ele afirma ainda que há mais de 20 anos exerce atividade empresarial e que  sua movimentação financeira é compatível com o patrimônio declarado à Receita.

No ofício encaminhado à Procuradoria-geral de Justiça e ao Tribunal de Contas da Paraíba, o ministro Ribeiro solicitou que as denúncias mostradas nessa reportagem fossem apuradas.

A prefeitura de João Pessoa disse ao Fantástico que está investindo R$ 1,5 milhão no projeto e que o governo federal repassou R$ 4,7 milhões. O ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação confirmou esse valor. Disse ainda que a prefeitura informou, numa prestação de contas em agosto de 2011, que 11 dos 20 pontos públicos de acesso à internet teriam sido instalados.

O governador Ricardo Coutinho também não quis conceder entrevista. Em nome dele, falou ao Fantástico o procurador-geral do estado Gilberto Carneiro. “Pode estar tendo algum problema de natureza técnica para efeito de acessar. Agora, que os equipamentos estão lá, estão”, disse.

Na última quinta-feira (22), o Fantástico foi à sede da Ideia Digital, em Salvador, na Bahia.Paulo de Tarso, o dono da empresa, falou por telefone e negou oferecimento de propina: "Óbvio que não. É uma empresa que tem um histórico absolutamente sério de atuação".

O gerente Paulo Sacerdote se defendeu. Disse que só falou em propina porque o produtor insistiu. “Voltei pra empresa onde alinhei toda a nossa diretoria a conversa tida com esse gestor e tecnicamente, financeiramente, o que ele estava propondo e automaticamente, isso foi rechaçado”, disse.

JP