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Treze entra com ação no TJD e pede a exclusão do Campinense do estadual

campinense, treze, campeonato paraibano (Foto: Silas Batista / GloboEsporte.com/pb)Em campo, Campinense venceu o Treze duas vezes e empatou outras duas, eliminando o rival do Campeonato Paraibano (Foto: Silas Batista / GloboEsporte.com/pb)
O Treze ingressou nesta quinta-feira com um mandado de garantia no Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba pedindo a exclusão do Campinense do Campeonato Paraibano de 2016. Em paralelo a isto, ele solicita o cancelamento da partida de semifinal entre Campinense e CSP para que o Galo seja incluído no lugar da Raposa. Na ação, o Alvinegro de Campina Grande pede que uma liminar suspenda a competição até que o mérito da questão seja analisado.
O Galo alega que, ao contrário do Alvinegro, que se adequou para quitar todas as dívidas com a União, o Campinense “não se adequou a nova Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE) e gastou de maneira irresponsável ao montar uma equipe com salários elevados, mas sem se preocupar em regularizar a sua situação fiscal”.
Ainda no mandado de garantia, que é assinado pela advogada Michelle Cardoso, o Treze lembra que a Raposa o eliminou nos jogos de mata-mata realizados nos dias 10 e 24 de abril, mas num “ambiente não isonômico”, já que enquanto o Treze “priorizou o cumprimento da legislação federal, se amoldando ao seu orçamento dentro da sua realidade”, o Campinense “priorizou os gastos elevados, de forma irresponsável, permanecendo inadimplente com o INSS e o FGTS, violando o Estatuto do Torcedor.
mandado de garantia, treze (Foto: Reprodução / TJD)Base da ação do Treze é em relação ao suposto desnivelamento dos clubes (Foto: Reprodução / TJD)
O Galo reclama ainda da "omissão" da Federação Paraibana de Futebol, que baseado no novo texto ao Artigo 10 do Estatuto do Torcedor deveria "desclassificar o clube impetrado", no caso o Rubro-Negro.
No texto, o Treze continua defendendo a tese de que houve duas realidades em campo no mata-mata contra o Campinense. O Galo, por um lado, "limitou a contratação de atletas cujos salários estava dentro de suas reais possibilidades financeiras", para assim honrar seus compromissos financeiros e assim conquistar as certidões negativas. A Raposa, por outro lado, estaria "em débito com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e também com o FGTS".
Presidente do TJD da Paraíba, Lionaldo Santos da Silva explica que já está com o documento em mãos e que até amanhã vai decidir sobre o deferimento ou não da liminar galista. Independente de sua decisão, contudo, o caso vai parar no pleno do Tribunal de Justiça Desportiva.
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HOMENS COM 'BARRIGUINHA' SÃO MELHORES NA CAMA, DIZ ESTUDO

Estudo turco analisa performance sexual e revela que os mais cheiinhos mantêm o ritmo por mais cinco minutos
Homens com uma ligeira barriga têm uma melhor performance sexual, revela estudo da Universidade de Kayseri, na Turquia.
Durante um ano, 200 homens foram analisados pela equipa turca que verificou que aqueles que têm uma barriga levemente avantajada conseguem manter o ritmo sexual por mais cinco minutos do que os galãs em boa forma.
O mesmo estudo revela ainda que “os donos do IMC mais elevado levam, em média, 7,3 minutos para ejacular, enquanto os homens com abdomens lisos não chegam aos dois minutos e sofrem de ejaculação precoce com mais frequência”.
A justificação científica é que os mais gordinhos têm uma maior presença da hormona estradiol que ajuda a inibir e retardar o orgasmo.
artigo do parceiro:Nilza Rodrigues
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Você Sabia! STJ - Cancelamento de compra de veículo com defeito, também cancela contrato de financiamento

STJ decide que o cancelamento de contrato de compra e venda de veículo com defeito realizado entre consumidor e concessionária implica também no rompimento do contrato de financiamento com o banco pertencente ao mesmo grupo econômico da montadora do veículo (banco de montadora).
Este entendimento foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar a ação de um consumidor que objetivava cancelar o contrato de compra e venda e de financiamento do automóvel defeituoso.
Responsabilidade solidária
Para o ministro Moura Ribeiro, relator do caso, existe umaresponsabilidade solidária da instituição financeira vinculada à concessionária do veículo (banco da montadora), visto que integram a mesma cadeia de consumo.
Por sua vez o banco alegou que não é parte legítima para figurar na ação, já que não forneceu o produto adquirido e que o consumidor, ao adquirir um veículo, é livre para financiar com qualquer instituição financeira. Na defesa, a instituição financeira afirmou ainda que oferece financiamento para automóveis de qualquer outra marca, inclusive usados ou importados.
Entretanto o ministro do STJ afastou o argumento do banco e manteve a decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Para o ministro Moura Ribeiro, cujo voto foi aprovado por unanimidade pelos demais ministros da Terceira Turma, os contratos de compra e venda e de financiamento de veículo estão interligados, possuindo uma finalidade comum, “a de propiciar ao autor a aquisição de automotor”
Processo: AREsp 712368
Fonte: STF
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Vereador Buchada/PHS divulga sua atuação no bairro das Malvinas

TRABALHO EM FOCO- BAIRRO: MALVINAS
Acompanhe o trabalho do Vereador Buchada/PHS no bairro das Malvinas onde apresentou 27 proposituras que lutam em prol do calçamento da região. Segue as ruas:
• JOSÉ PAULINO DA COSTA
• JOSÉ LIRA BRAGA
• MARIO RODRIGUES COURO
• JANUÁRIO LACERDA
• ANA PAULA RAMOS DE MEDEIROS
• BONIFÁCIO GOMES DE ARAÚJO
• MANOEL SOBRINHO FILHO
• OLIVIA CATÃO DE LUCENA
• JOSÉ ZACARIAS DA COSTA
• RITA DOS SANTOS ARAÚJO
• JOANA GUEDES DE AQUINO
• FREI DAGOBERTO
• SEVERINO RAMOS DE MEDEIROS
• TEREZA NEUMA
• CÍCERA CECILIA FEITOSA
• EDIVIRGES PEREIRA ARAÚJO
• VALFREDO GOMES ARAÚJO
• ALBERDAM ALVES GOMES
• ALBERTINO RAMOS AMORIM
• DR. LUÍS MARCELINO DE OLIVEIRA
• AMANDA AMORIM
• FRANCICLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA
• DR. EDUARDO C. LIMA
• SEVERINO S. SALES
• MARIO RODRIGO COURA
• CORNÉLIO JACINTO DA SILVA
• GILSON BEZERRA DE SOUSA
Os requerimentos 545/2013 – 556/2013 – 1292/2013 de autoria do Vereador Buchada, após aprovados na Câmara Municipal de Campina Grande, foram executados, garantindo o acesso e direito a pavimentação para os moradores das ruas: José Moisés de Medeiros Neto – Eduardo Correia Lima – Frei Dagoberto.

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Cobrar o condomínio atrasado ficou mais rápido


Cobrar o condomínio atrasado ficou mais rápido

Novo código acelera o rito de cobrança.


conteúdo de responsabilidade do anunciante
imoveis_cobranca (Foto: Shutterstock)A inadimplência subiu cerca de 12% nos
condomínios residências no período de um ano.
Entrou em vigor no último dia 18 de março o Novo Código de Processo Civil, que acelera o rito de cobrança. De acordo com a novidade, agora é possível frear a alta na inadimplência no pagamento do condomínio mensal, ao permitir maior agilidade no rito de cobrança dos atrasos.

As ações de cobrança de cotas de condomínio em atraso agora passam a ser consideradas títulos executivos extrajudiciais. A citação ao condômino devedor poderá ser feita por Correio, via carta registrada, bastando que o porteiro, um familiar ou vizinho assine o aviso de recebimento.

O condômino terá três dias para se defender. Caso contrário a Justiça poderá determinar a penhora das contas bancárias ou do próprio imóvel do inadimplente. Antes do novo CPC, a ação de cobrança do condomínio contra os devedores não entrava direto na fase executiva, podendo levar, dependendo do caso, até cinco anos para isso ocorrer.

De acordo com pesquisa da Lello, a inadimplência subiu cerca de 12% nos condomínios residências no período de um ano. O estudo foi feito com base em 2 mil prédios gerenciados pela empresa na capital paulista, Grande ABC, Campinas e no litoral, onde vivem cerca de 150 mil famílias.

Para saber mais sobre cobranças de condomínio, acesse:http://bit.ly/NovaCobrancadeCondominio
Fonte G1
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Anatel proíbe limites na internet de banda larga 'por prazo indeterminado'

Anúncio da intenção de impor franquias de dados gerou reclamações.
Hoje, o serviço é cobrado de acordo com a velocidade e não tem limite.
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu nesta sexta-feira (22) que as operadoras ficarão proibidas de limitar o acesso à internet de banda larga fixa "por tempo indeterminado". Nesta semana, o órgão havia determinado que as empresas cumprissem a ordem "em caráter preventivo", por 90 dias.
A proibição vai valer até que o Conselho da Anatel julgue a questão, o que não tem data para acontecer. Assim, as prestadoras "continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato", diz o órgão.
Segundo a Anatel, a decisão considera que mudanças na cobrança desses serviços, mesmo as previstas por lei, "precisam ser feitas sem ferir os direitos do consumidor" e acrescentou que o órgão "não proíbe a oferta de planos ilimitados", que dependem de cada operadora.
Polêmica
Nas últimas semanas, gerou polêmica ainformação de que as operadoras querem oferecer planos de internet fixa, usada nas residências e empresas, com limite de download, em que o serviço pode ser suspenso quando o usuário atinge uma determinada quantidade de arquivos e dados baixados.

Atualmente, esse serviço é cobrado de acordo com a velocidade de navegação contratada, sem teto de uso da internet. Já o sistema que limita a quantidade de dados baixados, ou seja, que fixa uma franquia, já funciona na internet móvel, dos celulares.

primeira decisão da Anatel foi divulgada quatro dias depois de o Ministério das Comunicações ter cobrado da agência medidas para garantir que as empresas respeitem os direitos dos consumidores.

A Anatel já havia informado que comunicou às operadoras que pretendem oferecer internet fixa com franquia limitada que elas só poderão começar a interromper o serviço se garantirem aos consumidores ferramenta para acompanhar o consumo. Nesta segunda, no entanto, as exigências divulgadas foram maiores – e sujeitas a multa.

As novas determinações
O despacho da Superintendência de Relações com os Consumidores da Anatel, publicado na edição de segunda-feira (18) do "Diário Oficial da União", determina que as empresas de telefonia não podem reduzir a velocidade, suspender o serviço ou fazer cobrança de tráfego excedente após o esgotamento da franquia – mesmo se isso estiver previsto em contrato – até que cumpram as condições estabelecidas pela agência reguladora.

Entre as condições definidas pela Anatel está a comprovação, por parte da operadora, de que disponibilizou aos clientes ferramentas que permitam o acompanhamento do consumo do serviço, o histórico da utilização e a notificação quanto à proximidade do esgotamento da franquia, além da possibilidade de comparar preços.

Também é necessário, segundo a Anatel, que a operadora deixe explícito em sua oferta e nas publicidades a existência e o volume de eventual franquia nos mesmos termos e com mesmo destaque dado aos demais elementos essenciais da oferta, como a velocidade de conexão e o preço. As operadoras terão que comprovar à Anatel que adotaram as medidas.

Do G1, em São Paulo

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Prefeito pede reintegração de imóveis do 'Minha Casa' em Campina Grande

Contemplados teriam vendido e repassado apartamentos sorteados.
Ao todo, estão sendo movidas 173 ações na Justiça Federal.


A prefeitura de Campina Grande entrou com 173 ações na Justiça Federal pedindo a reintegração de posse de apartamentos do conjunto Major Veneziano, no bairro das Cidades, no programa 'Minha Casa, Minha Vida'. O motivo para os pedidos é que parte das pessoas que foram contempladas por sorteio venderam ou repassaram os imóveis de forma irregular a terceiros.
Segundo o procurador-geral do Município, José Fernandes Mariz, explicou nesta sexta-feira (22), as ações são baseadas em investigações da Secretaria de Obras de Campina (Secob) e da Caixa Econômica Federal.
“Houve quebra de contrato, pois os apartamentos não podem ser vendidos a terceiros. Esperamos que a Justiça determine a reintegração de posse para que a prefeitura promova um novo sorteio, a fim de contemplar pessoas que não tenham a casa própria”, ressaltou o procurador.
Ainda de acordo com o procurador-geral do Município, depois do pedido de reintegração de posse, os apartamentos que forem recuperados, eles devem ser sorteados novamente para pessoas que se enquadrem no programa de habitação  e que ainda não têm casa próprio.
Do G1 PB.

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O Vereador Buchada E a Sua forte atuação nas áreas da Ramadinha I e II

O Vereador Buchada também tem forte atuação nas áreas da Ramadinha I e II, por serem bairros próximos à região que mora e por conhecer as necessidades que o local possui, e através de conversas com os moradores e amigos e visitas realizadas na região, Buchada propôs as seguintes melhorias, na forma de 13 requerimentos:
INFRAESTUTURA...
Como presidente da Comissão de Obras, Planejamento, Infraestrutura e Habitação Buchada exerce seu papel de vereador fiscalizando todas as obras do município com o empenho de certificar que as mesmas sejam concluídas. E também pedi a pavimentação de várias ruas da cidade, nos bairros da Ramadinha I e II as ruas contempladas com o pedido foram:
• JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA
• JULIA ALEIXO DE QUEIROZ
• MARIA DO SOCORRO CRUZ SILVA
• PLINIO LEMOS
• CLAUDINO GABINO DE OLIVEIRA
• JOÃO CORDEIRO DOS SANTOS
• VALBERGUE PEREIRA DE ARAÚJO
• MANOEL PINTO FILHO
• JOAQUIM MONTEIRO DA SILVA
• BEL JORDÃO MOREIRA
MAIS INFRAESTRUTURA...
EDUCAÇÃO...
O Vereador Cícero Rodrigues conhecido como Buchada apresentou o requerimento na Câmara Municipal da cidade de número1306/2013 pedindo a Prefeitura que fosse retomada à obra da Unidade Escolar de Educação Infantil Comunidade João Paulo II.

SAÚDE...
É visível que temos que lutar por melhorias no atendimento da nossa saúde, com essa preocupação o vereador Buchada/PHS solicita a reforma da Unidade Básica de Saúde da Ramadinha I.

Fonte: Acessória.
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Atuação Parlamentar Vereador Buchada Destaca Sua Atuação No BAIRRO de BODOCONGO

TRABALHO EM FOCO- BAIRRO: BODOCONGO
(PARTE I)
O bairro de Bodocongo é uma das áreas de atuação do Vereador Buchada, até antes mesmo de assumir o seu mandato, pois, o ele reside naquela localidade e possui diversos amigos e colegas, e conhece muito bem a região, sabendo das necessidades e das melhorias que se precisa para lá. Baseado nisso o Vereador propôs 38 requerimentos que beneficiarão o bairro, estes requerimentos são:
INFRAESTRUTURA:
Uma das maiores preocupações do Vereador Buchada é com a infraestrutura do bairro, principalmente no que diz respeito ao acesso a pavimentação e rede de esgoto, e também recuperação do calçamento, pois, o acesso a esses benefícios assegura melhoria na mobilidade da população. Diante dessa exposição o Vereador Buchada solicitou o calçamento das ruas:
• PACIFICO LICARIÃO TRINDADE
• JORNALISTA PAULO BRANDÃO
• DR. JOSÉ GREGÓRIO
• MANOEL JOAQUIM RIBEIRO
• FRANCISCO ADELINO DE MELO
• DAMIÃO JOSÉ RODRIGUES
• AUREA DO RÊGO COSTA
• TRAVESSA FRANCISCO DA NÓBREGA
• RÚBENS DUTRA SEGUNDO
• PROFESSOR ANTÔNIO OLIVEIRA
• JOSÉ VITORINO DA SILVA
• LUÍS MOTA
• MARINALDO BATISTA FILHO
• NOBELINO TEIXEIRA DE BRITO
• EDUARDO FERREIRA RAMOS
• MARIA CAVALCANTE CRUZ
• AVENIDA JOÃO SUASSUNA
• TRAVESSA ROQUETE PINTO
• LUIS MALHEIROS
• FRANCISCO AFONSO
• TRAVESSA PORTUGAL
• PROFESSOR JOÃO RODRIGUES
• JUVÊNCIO ARRUDA
• LUIS EDUARDO MAGALHÃES
• XIQUE XIQUE
MAIS INFRAESTRUTURA...
O requerimento 453/2013, busca a conclusão da pavimentação, recapeamento asfáltico e construção de ponte na Avenida João Suassuna, propositura que esta saindo do papel.
O requerimento 593/2013, propõe a reforma e melhoria do Canal do Chico Mendes.
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Vereador Buchada Prestando Conta de Sua Atuação Parlamentar




TRABALHO EM FOCO- VEREADOR BUCHADA

Ao decorrer dos quase trinta anos que Buchada mora na cidade de Campina Grande ele desenvolveu um projeto social ao qual ajudava os amigos e conhecidos diante das necessidades deles e foi o reconhecimento dessas pessoas e o incentivo delas que o ajudaram a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de Campina Grande, e com isso cresceu em Buchada a vontade de ajudar e trabalhar mais e mais a favor e em prol do povo campinense. Como vereador, Buchada busca trabalhar em todos os bairros e distritos da cidade com a finalidade de levar e assegurar melhorias, benefícios e direitos a população, mais será que você conhece o trabalho do vereador, diante dessa preocupação e utilizando das redes sociais buscaremos levar a transparência do trabalho dele, para que todos conheçam suas proposituras e projetos através do TRABALHO EM FOCO, que irá demonstrar a atuação do vereador por bairros e por área na nossa Rainha da Borborema.

Você sabe qual é a função de um VEREADOR?

O vereador é responsável por elaborar, discutir e votar leis para o município, que proponham melhorias, obras e serviços para o bem-estar da vida da população em geral. É função do vereador também fiscalizar as ações tomadas pelo poder executivo e acompanhar a administração municipal do prefeito assegurando o cumprimento da lei e a boa aplicação e gestão do dinheiro público. Como missão o vereador tem que estar sempre a trabalho e a favor do povo.

E esta sendo desta forma que o Vereador Cícero Rodrigues conhecido popularmente como Vereador Buchada chega ao ano de conclusão do seu primeiro mandato.
Desde o começo Buchada dedicou-se a garantir melhores condições na infraestrutura da cidade, principalmente em busca de assegurar aos moradores o acesso à pavimentação e a rede de esgoto, como também apresentando propostas para reformas de escolas, creches, limpezas de terreno, construção de quebra-molas, implantação de faixas de pedestres, abrigos de ônibus, sinalização adequada no trânsito e inúmeras outras melhorias solicitadas através de requerimentos e projetos que vão além da sua área de atuação com o intuito de beneficiar toda a Rainha da Borborema, assim não só Bodocongo, Ramadinha e Serrotão tiveram avanços, mais também o bairro das Malvinas, das Nações, dos Cuités, o Tambor, o Catolé, o distrito de São José da Mata, o Jardim Paulistano, o Jardim Quarenta, a Itararé, Santa Cruz, Dinamérica, Cruzeiro entre outros bairros e distritos da cidade que foram comtemplados com o trabalho do Vereador, que dedica todo o seu mandato a cumprir a vontade do povo.
Fonte: Acessória.
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Vereador Buchada solicita pavimentação para Rua do Conjunto Sonho Meu.


Vereador Buchada solicita pavimentação para Rua do Conjunto Sonho Meu.

O atuante vereador Buchada,  Através do requerimento 283/2016 o Vereador Cícero Rodrigues- Buchada solicita a Prefeitura Municipal juntamente com as Secretárias de Obras, de Planejamento e Serviços Urbanos, que a Rua José Pereira Neto Filho seja pavimentada, a referida rua se localiza no bairro do Bodocongo III/Conjunto Sonho Meu.
Fonte: Acessória.
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BLOQUEAR A VIA COM O VEÍCULO CONSTITUI INFRAÇÃO GRAVÍSSIMA DE R$ 5.746,20

É comum durante manifestações do direito de liberdade de expressão, algumas categorias irem às ruas para protestar em prol dos seus direitos.
O direito de reunião para garantir direitos está garantido na CF/88, entretanto existem regras que devem ser observadas pelos participantes.
Pela condição de os direitos e garantias fundamentais gozarem de relatividade, não sendo desta forma absolutos, quando uma manifestação ocasione prejuízos para os demais em uma coletividade, deve ser limitada pelo poder de polícia previsto no direto administrativo.
Sendo assim, a MP 699/2015 alterou o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, onde grupos quaisquer que sejam que representem direitos de uma categoria, uma vez flagrados bloqueando a via com seus veículos, tenham a responsabilidade atribuída por meio de um auto de infração de trânsito.
Destarte, caso alguém bloqueie a via, seja rua, avenida entre outros, impedindo e frustando o direito de locomoção de outras pessoas, receberá uma notificação de R$ 5.746,20, o que equivale a 30 vezes o valor da infração gravíssima, preceituada no artigo 253-A do CTB. O veículo envolvido será removido ao posto do Detran/Ciretran, sua habilitação (CNH) será recolhida e seu direito de dirigir será suspenso por um ano.
A mudança no artigo 253 do CTB também prevê que para os organizadores do possível protesto com bloqueio de via com veículos, sejam responsabilizados com as mesmas medidas administrativas com detalhe para a multa que será de 100 vezes o valor da gravíssima.
Informativo Coordenação Pedagógica de Educação Para o Trânsito - CPET
Assessoria 3a CPTran
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PLP 257/2016: O projeto busca viabilizar o refinanciamento das dívidas dos Estados com a União onde os servidores pagaram a conta


Prezados Senhores,
No último dia 22 de março de 2016 o Executivo Federal enviou o PLP – Projeto de Lei Complementar nº 257/16, que “Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal.”
O projeto busca viabilizar o refinanciamento das dívidas dos Estados com a União, porém para conceder o refinanciamento são estipuladas exigências que ferem frontalmente aos direitos de todos os agentes públicos estaduais e do Distrito Federal em especial aos militares, na medida que os igualariam, inclusive em seus regimes jurídicos, aos servidores (civis) da União.
Tal previsão afeta diretamente direitos como: Previdência, Posto Imediato na passagem para a reserva remunerada, Aumento da contribuição previdenciária, Termino da Licença Prêmio/Especial e tantos outros direitos.
Constam no Art. 4º do referido PLC que os Estados e o Distrito Federal sancionarão e publicarão lei que estabeleça pelo prazo de dois anos:
I – Não conceder vantagem, aumento, reajustes ou adequações de remunerações a qualquer título, ressalvadas as decorrentes de sentença judicial e a revisão geral anual. (Art. 3º, I, do PLP nº 257/16);
II – Suspender admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvadas as reposições decorrentes de vacância dos cargos de servidores nas áreas de educação, saúde e segurança. (Art. 3º, IV, do PLP nº 257/16);
III – Elevação das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores para 14%. (Art. 4º, IV, do PLP nº 257/16);
IV – Vinculação do Regime Jurídico dos Militares dos Estados e do Distrito Federal ao Regime Jurídico dos Servidores da União. (Art. 4º, V, do PLP nº 257/16);
V – Alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal, reduzindo a despesa total com pessoal de 95% para 90% do limite previsto no art. 19 da Lei (60% da receita corrente líquida), prevendo o não recebimento de adicionais por tempo de serviço, conversão em pecúnia de direitos e vantagens, e reajustes derivados de determinação legal que ultrapassem o novo percentual estipulado. (Art. 14 do PLP nº 257/16).
O Projeto em análise foi enviado à Câmara dos Deputados com urgência constitucional e estará em condições de aprovação pelo Plenário da Câmara na sexta-feira, 01 de abril, e como mencionado, a proposição vinda do Executivo Federal estipula como condição ao refinanciamento das dívidas dos Estados e do DF, que estes em um prazo de 06 (seis) meses providenciarem leis para se adequarem ao que foi acima elencado.
Se isso ocorrer todos os agentes públicos serão atingidos, especificamente os militares estaduais e do DF.
Diante de tudo solicitamos urgente:
- Contato com todas associações de militares estaduais, sindicatos e associações de servidores públicos dos Estados no sentido de alertarem do risco do Projeto em questão para que se mobilizem em nível estadual impedindo que o mesmo seja apreciado pela Câmara dos Deputados e enviado ao Senado Federal;
- Realizar forte mobilização em torno dos líderes dos partidos e dos parlamentares de cada Estado, num curto espaço de tempo, acompanhando os movimentos das entidades nacionais representativas dos Servidores Públicos pela rejeição do projeto, e em paralelo a apresentação e aprovação das emendas anexas, caso o PLP nº 257/16 não seja rejeitado em sua íntegra.
- Contato com todos os Deputados Federais e Senadores dos Estados demonstrando a preocupação com os termos do projeto, principalmente em relação aos militares que serão colocados no mesmo patamar dos servidores civis de maneira totalmente inconstitucional;
- Divulgação aos parlamentares da NOTA TÉCNICA solicitando que apresentem ou apoiem as emendas propostas da mesma, a qual segue anexo:
- Repassar urgente os contatos realizados e resultados obtidos, com o nome e posição de cada parlamentar contatado (por Estado e do DF) para controle e acompanhamento da FENEME.
Finalmente informamos que a medida é URGENTE e NECESSÁRIA no sentido de evitarmos mais perdas irreparáveis aos militares estaduais e do DF.
A Diretoria da FENEME 
Fonte: Feneme
(29/03/2016)
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