Brasil gasta R$ 21 bi com tratamento de doenças relacionadas ao tabaco
Robson Fernandjes/AE
"Prejuízo. Gastos com doenças relacionadas ao fumo consomem 30% do orçamento da saúde"
O Brasil gastou no ano passado R$ 21 bilhões no tratamento de pacientes com doenças relacionadas ao cigarro, revela estudo inédito financiado pela Aliança de Controle do Tabagismo (ACT). O valor equivale a 30% do orçamento do Ministério da Saúde em 2011 e é 3,5 vezes maior do que a Receita Federal arrecadou com produtos derivados ao tabaco no mesmo período.
A divulgação foi feita na véspera do Dia Mundial sem Cigarro, criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O estudo demonstra ainda que o tabagismo é responsável por 13% das mortes no País. São 130 mil óbitos anuais (350 por dia). Os resultados são fruto da análise de dados de 15 doenças relacionadas ao cigarro. Quatro delas - cardíacas, pulmonar obstrutiva crônica, câncer de pulmão e acidente vascular cerebral - responderam por 83% dos gastos.
Os custos, segundo uma das coordenadoras do estudo, a economista da Fundação Oswaldo Cruz Márcia Teixeira Pinto, são referentes às despesas tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto na saúde suplementar.
'Há tempos buscamos números que indiquem o impacto do tabagismo na economia do País', diz a diretora executiva da ACT, Paula Johns. Um dos argumentos da indústria do fumo para frear medidas de prevenção é a alta arrecadação de impostos, além da alta quantidade de empregos concentrada na atividade.
No debate mais recente, feito durante a discussão da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para proibição de aditivos ao cigarro, a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) apontou que em 2010 a indústria recolheu R$ 9,3 bilhões de tributos e gerou receita de R$ 4,1 bilhões. 'Não concordamos com o número apresentado por eles de arrecadação. Mesmo assim, é mais do que a metade do gasto com doenças', afirma Paula.
Segundo ela, os números mostram que ainda há muito o que ser feito no combate ao tabagismo. Entre reivindicações está a regulamentação da lei que proíbe fumo em locais públicos fechados e a da proibição de propaganda nos locais de venda.
Em 2005, a pesquisadora Márcia Pinto já havia feito um estudo mostrando que os gastos com o tratamento de doenças eram de R$ 338 milhões. 'A metodologia era diferente.' Ela lembra que foram avaliados gastos apenas no setor público do Rio.
Paula diz que não se espantou com resultados. 'A estimativa é de que a cada US$ 1 arrecadado com impostos de cigarro sejam gastos US$ 3 no tratamento.'
Diferenças. Márcia, que conduziu o trabalho com André Riviere, do Instituto de Efectividad Clinica y Sanitaria, da Argentina, afirma que fumantes no Brasil vivem pelo menos cinco anos a menos do que os não fumantes. Mulheres dependentes do cigarro têm, em média, 4,5 anos a menos de vida do que as não fumantes e 1,32 a menos do que as ex-fumantes. Entre homens, a perda é de 5,03 anos em relação ao tempo médio de vida dos não fumantes e de 2,05 dos ex-fumantes.
Ao saber da pesquisa, Romeu Schneider, da Câmara Setorial do Tabaco, afirmou que os números não refletem a realidade. 'Eles são campeões de chute. Durante 20 anos falaram que o cigarro causava 200 mil mortes. Não há como saber o que foi provocado pelo cigarro, o que foi causado por outras doenças.'
ENTREVISTA: 'Gasto é maior que ganho com tributos'
Alexandre Padilha, ministro da Saúde
Qual é avaliação que o senhor faz do estudo?
Ele é um instrumento valioso para se mensurar o impacto dos custos do tabagismo no SUS. Ele mostra que, além das vidas perdidas, o tabagismo traz uma perda de recursos maior do que os tributos recolhidos com o setor. O trabalho reforça a importância das medidas regulatórias que adotamos.
A lei foi sancionada ano passado, mas precisa ser regulamentada. Há um prazo para que novas regras sejam publicadas?
Não há prazo definido, mas a meta é regulamentarmos o mais rápido possível. Vários ministérios estão sendo ouvidos, há uma tramitação interna, questões jurídicas analisadas. Mas ela é importante.
Que nova medida será feita para reduzir o tabagismo?
As medidas regulatórias são fundamentais, elas têm grande impacto, principalmente entre o público prioritário: jovens, população de mais baixa renda e mulheres. Já assistimos uma forte redução do número de fumantes, mas em menor velocidade entre essa população. E, entre jovens, queremos evitar a iniciação ao fumo. Além disso, vamos reforçar medidas para ajudar fumantes a parar de fumar, com distribuição de gomas e adesivos para reposição de nicotina.
O que poderia ser feito com R$ 21 bilhões?
Este ano o ministério gastará R$ 10 bilhões na compra de remédios em geral, para doenças como câncer. Os recursos gastos com cigarro são o dobro do investido em drogas.