O PACIFICADOR: Cássio Cunha Lima propõe nova redação à Lei de Autonomia da UEPB

O PACIFICADOR: Cássio Cunha Lima propõe nova redação à Lei de Autonomia da UEPB

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) acredita que o novo secretário de Educação, Harrison Targino irá retomar o diálogo entre o governo do Estado e a Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para restabelecer as negociações sobre o repasse financeiro à instituição.

Ele propõe uma nova redação à Lei de Autonomia da instituição, que para acabar com a discussão precisa tão somente de uma modificação em um artigo.

Conforme o senador, ninguém em sã consciência vai querer atacar a universidade na sua autonomia que é uma conquista que não tem reversão.

“A autonomia veio para ficar”, observou Cássio lembrando que o ponto de discussão existente não é a autonomia em si, mas o volume de recursos repassados à UEPB.

O senador explicou ainda que o debate financeiro que acontece com a UEPB, com a Assembleia Legislativa e com o Tribunal de Justiça e com o Tribunal de Contas é que todos brigam por um orçamento maior. O problema que está ocorrendo é a interpretação de um parágrafo da Lei que estabelece uma regra que a cada ano, o orçamento da UEPB deve ser aumentado.

“Da forma como a universidade está interpretando esse dispositivo vai chegar um tempo que ela vai ocupar cem por cento do orçamento do Estado. Se a cada ano tem que ter um crescimento percentual vai chegar um momento que atinge os cem por cento. Então, essa interpretação não é a correta”, avaliou.

Cássio tem sugerido às partes que se restabeleça o diálogo e acredita que sob a orientação do governador Ricardo Coutinho (PSB), o secretário Harrison Targino vai pontificar as negociações para que se possa fazer uma nova redação ao artigo da Lei.

“Não é acabar com a Lei de Autonomia, pelo contrário, é reafirmar a autonomia, garantir de forma clara essa conquista e apenas dar uma nova redação a esse dispositivo que é interpretada de uma forma pelo governo e de outra forma pela reitoria da Universidade gerando um conflito que no fundo se trata tão somente do volume de recursos repassado à UEPB”, pontuou.  


Paraibaonline